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Dilma Rousseff autoriza desapropriação em municípios de Mato Grosso para obras em rodovia

19/01/2016

Os imóveis foram considerados de utilidade pública e tiveram autorização para a desapropriação assinados pela presidente Dilma Rouseff.

As autorizações constam em dois decretos publicados no Diário Oficial da União, que circula nesta terça-feira, 19 de janeiro. Além da presidente Dilma Rousseff, assina os decretos o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

No decreto referente à desapropriação em Diamantino, consta que a mesma deverá ser realizada para a "execução das obras de implantação de dispositivo tipo retorno em desnível no km 548+000m". 

Já em Nova Mutum, a desapropriação é necessária para a "execução das obras de implantação de dispositivo tipo diamante no km 599+200m".

Está não é a primeira vez que o Governo Federal autoriza a desapropriação de imóveis considerados "públicos" para a continuidade das obras no trecho de concessão da BR-163, sob a responsabilidade da Concessionária Rota do Oeste. 

Em novembro de 2015, o Governo Federal autorizou a desapropriação "total ou parcial" de um imóvel localizado às margens da BR-163 em Rosário Oeste para a implantação de um Posto de Pesagem Veicular.

Por: Viviane Petroli

Fonte: Jornal Agro Olhar de 19/01/2016