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DNIT pode iniciar desapropriações

27/01/2016

O ano começa com uma boa notícia para Mogi das Cruzes. Por meio da portaria nº 100, publicada no Diário Oficial da União na última semana, o diretor-geral  do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira, declarou de utilidade pública as propriedades existentes nas áreas onde serão implantados os viadutos sobre a linha férrea na Vila Industrial e em Jundiapeba. A partir disso, o órgão vinculado ao Ministério dos Transportes está apto a iniciar as desapropriações dos imóveis que vão abrir espaço para a futura construção das estruturas de mobilidade, as quais estão orçadas em R$ 75 milhões.

 

Ao todo, 60 imóveis serão desapropriados pelo Governo Federal para a construção dos viadutos. Desses, 40 ficam no Distrito de Jundiapeba e 20 na Vila Industrial. Os valores de indenização a serem pagos aos proprietários ainda não foram divulgados pelo Dnit, que também não definiu prazos para que as desapropriações sejam efetivadas, já que isso depende de recursos financeiros.

 

A princípio, no orçamento da União para esse ano, está previsto o repasse de R$ 500 mil para os viadutos de Mogi das Cruzes. Esse valor, como apurado por O Diário, não é suficiente para cobrir as desapropriações, mas pode dar início ao processo.

 

“A declaração de utilidade pública das áreas afetadas é mais um passo importante para a concretização dessa obra, que é fundamental para a mobilidade urbana de Mogi das Cruzes”, avalia o deputado federal Márcio Alvino (PR), ao lembrar que a construção dos viadutos depende das desapropriações dos imóveis que, por sua vez, só podem ocorrer a partir da publicação da portaria de utilidade pública.

 

 

Uma licitação para contratação da obra chegou a ser feita em 2010, mas uma série de problemas sucedeu o processo. Um novo projeto para a execução dos viadutos foi contratado pelo Dnit, apresentado no segundo semestre do ano passado e que agora caminha para a desapropriação dos imóveis. O projeto prevê um investimento de R$ 33 milhões em Jundiapeba e de 42 milhões na Vila Industrial. (Mara Flôres)

Fonte: Jornal O Diário de Mogi das Cruzes