AndereNeto

Menu

Vinholi Decreta Desapropriação de Áreas Para Ligação de Avenida com Rodovia

06/05/2016

Nathália Silva
Da Reportagem Local

O prefeito Geraldo Antônio Vinholi (PSDB) iniciou os processos de desapropriação de áreas com objetivo de construir uma via que faça a ligação entre a Avenida Palmares e a Rodovia Comendador Pedro Moteleone, a Rodovia da Laranja.
O Imprensa Oficial de sexta-feira, dia 29, trouxe a publicação de seis decretos editados pelo chefe do Poder Executivo com esse propósito, a declaração de utilidade pública das áreas para posterior desapropriação das terras para a passagem da rua.
“Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos do artigo 5°, alínea ‘i’, do Decreto 3.365 de 21 de junho de 1.941, a fim de ser adquirido mediante desapropriação amigável ou judicial, em caráter de urgência, tendo em vista a necessidade de abertura da avenida que interligará à CTV-239 (que interliga a Avenida Palmares a Cidade de Palmares Paulista) à Rodovia 351-SP (Comendador Pedro Monteleone) – Projeto Anel Viário – Trecho 4”, decidiu Vinholi.
O primeiro decreto de número 6.907 objetiva desapropriar área de 5,3 mil metros quadrados localizada na margem direita da rodovia.  Já o segundo documento trata de área de 2,1 mil metros quadrados; o seguinte terreno de pouco mais de mil metros quadrados; outra área de 3 mil metros; o quinto decreto prevê a área de 4,6 mil metros quadrados e o último terreno de 18,3 mil metros quadrados que confronta com a estrada.
De acordo com os decretos, as desapropriações se darão de forma amigável se os proprietários dos imóveis concordarem com os valores e condições estabelecidos pelo Governo. Caso contrário o prefeito deve ir a justiça para conseguir as áreas.
“Havendo concordância quanto ao preço e à forma de pagamento, far-se-á a expropriação por acordo, uma vez que o preço não ultrapasse ao fixado no Laudo de Avaliação”, preveem os decretos.

Fonte: O Regional de Catanduva, sexta-feira, 6 de maio de 2016