Marechal Rondon ganhará marginais no perímetro urbano de Araçatuba

Decreto publicado libera a desapropriação de áreas

O governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), autorizou a desapropriação de áreas para a construção de marginais na rodovia Marechal Rondon (SP-300), no perímetro urbano de Araçatuba. De acordo com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), a obra deve começar em outubro, executada pela concessionária Via Rondon, com investimento previsto de R$ 13,4 milhões, e será fiscalizada e gerenciada pela agência.

O decreto publicado libera a desapropriação de 19 áreas, totalizando 10,4 mil metros quadrados no trecho entre os quilômetros 535, que fica no acesso à rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463), e 541,7, onde existe um trevo de acesso ao bairro Engenheiro Taveira. Segundo a Artesp, a concessionária já apresentou à Cetesb (Companhia Estadual do Meio Ambiente) os pedidos de licenças ambientais para a realização da obra, que devem ser concluídas em dois anos.

Essas marginais, de acordo com a agência, trarão maior comodidade e segurança aos motoristas que passam pelo perímetro urbano da estrada, normalmente mais lento. “Facilita a viagem tanto dos motoristas do município quanto dos usuários de longo percurso, que encontrarão a via expressa mais livre, podendo percorrer o trecho em menor tempo”, informa em nota. E acrescenta que a obra também é importante para aumentar a segurança do tráfego e reduzir os riscos de acidente.

PROMESSA
A construção dessas marginais foi anunciada à Folha da Região pelo então diretor-presidente da Via Rondon, Fábio Abritta, em abril de 2010, quando completaria o primeiro ano da concessão, que entrou em vigor em maio de 2009.

Na ocasião, ele informou que nos três anos seguintes havia previsão de investir cerca de R$ 40 milhões na construção de marginais ao traçado original da estrada. Além dos 17 quilômetros de novas vias no perímetro urbano de Araçatuba, seriam feitos mais dez quilômetros de extensão de cada lado da estrada, no trecho que liga Araçatuba a Birigui.

INVESTIGAÇÃO
Em 2016, o Ministério Público instaurou inquérito para apurar denúncia de que não estavam sendo cumpridas melhorias previstas no contrato de concessão. Em fevereiro deste ano, o órgão informou que as investigações foram suspensas após a concessionária se comprometer a realizar as obras entre Araçatuba e Birigui em seis meses.

Pelo acordo, para o segundo semestre deste ano, está prevista a implantação de marginais nas duas pistas do trecho entre os quilômetros 520,1 e 530,9 (entre Araçatuba e Birigui); melhorias dos dispositivos de retorno e acesso nos quilômetros 528 e 530,4 (em Araçatuba); de uma passarela no quilômetro 518 (Birigui); e calçada no viaduto 519 (Birigui).

DECRETO
O decreto autorizando a desapropriação de áreas para as marginais entre Araçatuba e Birigui foi publicado também em fevereiro e essas obras estão orçadas em R$ 42,9 milhões.

Segundo a Artesp, as etapas prévias necessárias para o início dessas obras estão em andamento. “A concessionária entrou com pedido de licenciamento ambiental e o governo publicou os decretos de utilidade pública das áreas necessárias para a realização das obras. A implantação de marginais entre Araçatuba e Birigui é obrigação contratual da Via Rondon, porém a definição de cronograma depende da emissão da licença de instalação pelos órgãos ambientais”, informa a agência.

Fonte: http://www.folhadaregiao.com.br por Lázaro Jr. em 27.07.17 17h32