Entenda sobre usucapião de bem em herança: requisitos legais, desafios, soluções e tendências futuras, com base em decisões recentes do STJ.Read More

Beneficiários da Unimed enfrentam cancelamentos de planos de saúde. Entenda seus direitos e como buscar proteção legal com um advogado especialista em saúde (advogado plano de saúde) Recentemente, diversas pessoas foram surpreendidas com notificações sobre o Plano de Saúde Cancelado pela Unimed sobre o cancelamento unilateral de seus planos de saúde na modalidade empresarial. Este...Read More

Se o seu Plano de Saúde foi cancelado, você pode ter direitos de reativa-lo. Entenda mais sobre este assunto com um advogado especialista em saúde (advogado plano de saúde) Seu Plano de Saúde Cancelado? Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo no cancelamento de planos de saúde por parte das operadoras. Esta tendência tem...Read More

Beneficiários da AMIL enfrentam cancelamento do plano de saúde. Saiba seus direitos e como agir para garantir a cobertura. Nos últimos tempos, muitos beneficiários da AMIL foram surpreendidos por notificações de cancelamento unilateral de seus planos de saúde. Este episódio levanta questões jurídicas relevantes que merecem uma análise detalhada, especialmente no que concerne à proteção...Read More

A possibilidade de revisão do parcelamento do débito tributário confessado e prescritoRead More

Em uma decisão significativa para o setor empresarial, a juíza Luciana Pessoa Ramos, da 1ª Vara Cível de Sobradinho/DF, determinou a suspensão da execução de uma dívida bancária que envolve uma distribuidora de bebidas e o Banco do Brasil. A decisão foi tomada em virtude dos riscos que a execução imediata da dívida poderia representar...Read More

Este artigo aborda sobre o cancelamento do plano de saúde por atraso no pagamento explicados por um advogado especialista em saúde (advogado plano de saúde). Introdução O direito à saúde é um dos pilares fundamentais garantidos pela Constituição Federal do Brasil. Dentro deste contexto, os planos de saúde desempenham um papel crucial ao fornecer acesso...Read More

Entendimento da Corte: Faturizada Responde Apenas pela Existência do Crédito na Cessão, Enquanto a Faturizadora Assume o Risco de Não Pagamento A 3ª turma do STJ decidiu que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida em contratos de fomento mercantil (factoring). Com base nessa interpretação, manteve o acórdão do TJ/CE que extinguiu...Read More