Advogados com mais de 20 anos de experiência em liminares judiciais para obtenção de medicamentos ou tratamentos médicos na gestação de risco.
A Enoxaparina Sódica é um medicamento anticoagulante e sua principal função é prevenir e tratar a formação de coágulos sanguíneos, uma condição conhecida como trombose. A Enoxaparina Sódica é frequentemente prescrita para pacientes que estão em risco aumentado de trombose, incluindo os casos de gravidez de risco, onde há uma preocupação aumentada com a formação de coágulos.
Receber um diagnóstico de trombofilia durante a gravidez pode ser uma situação preocupante, já que esta condição implica um maior risco de formação de coágulos sanguíneos (trombose). Se você foi diagnosticada com trombofilia gestacional e teve o acesso negado à Enoxaparina Sódica pelo seu plano de saúde, um advogado especialista em direito da saúde pode ser fundamental para assegurar seus direitos.
O advogado especialista em direito da saúde pode agir rapidamente e ingressar com uma ação judicial contra o plano de saúde, solicitando uma liminar que obriga o plano a fornecer imediatamente a Enoxaparina Sódica. Este recurso é particularmente importante em situações urgentes como esta, onde a demora no tratamento pode representar riscos significativos à saúde da gestante e do bebê.
Com os documentos necessários, ingressamos com a petição inicial com pedido de liminar visando a obtenção do tratamento necessitado pelo nosso cliente. Neste documento, demonstraremos ao Juiz os fatos que nos levaram a formular o pedido judicial, bem como indicaremos a legislação que foi ofendida com a negativa do Plano de Saúde e/ou SUS.
Ao receber a petição inicial, o Juiz deverá julgar o pedido de liminar levando em consideração a urgência do caso. Na área do direito da saúde, via de regra, há muita urgência na obtenção do tratamento e ou medicamento e, assim sendo, as decisões judiciais costumam ser rápidas.
Caso o Juiz não acolha o pedido de liminar, o código de processo civil nos dá a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado, onde a liminar será novamente apreciada pelo Desembargador que pode manter a negativa ou reverter a decisão e conceder a medida liminar para a obtenção do tratamento e/ou medicamento.
Mas o processo não acaba ai. Após o julgamento da liminar, a parte contrária é chamada para se defender no processo indicando ao Juiz os motivos pelo qual entende que deve negar o fornecimento do tratamento e/ou medicamento.
Após, o Juiz decidirá pela necessidade de produção de mais provas no processo, tais como documentos, depoimentos, testemunhos e até perícia médica.
Finalizada esta etapa, o processo segue para decisão do Juiz, que se chama sentença. A sentença, por sua vez, também é passível de recurso aos Tribunais, que decidirá prolatando o acórdão. Este, por sua vez, também pode sofrer outros recursos destinados aos Tribunais Superiores em Brasília.
*O prazo médio para obtenção da liminar pode variar, podendo ser mais rápido ou mais lento, devido à velocidade de processamento do cartório judicial.
O primeiro passo é a analise de documentos. Por isso, é importante que você nos envie o maior numero de documentos possíveis para que possamos verificar suas chances de sucesso.
Agendaremos uma reunião onde será abordada a estratégia a ser adotada no seu caso, bem como suas reais chances de sucesso em um processo judicial em face do Plano de Saúde.
Após o alinhamento dos documentos e a reunião estratégica, é chegada a hora de executarmos os trabalhos previstos com o ingresso do processo judicial com pedido de liminar.
Após o ingresso do processo judicial, o primeiro ato a ser tomado pelo Juiz é a análise do pedido de medida liminar visando a obtenção do medicamento e/ou tratamento solicitado.
