Somos uma equipe de advogados especialistas em manutenção/reativação de planos de saúde rescindidos unilateralmente pelas Operadoras. Estamos prontos para tomar medidas legais para garantir a manutenção do seu contrato. Continue lendo abaixo…
Muitas pessoas estão enfrentando uma situação delicada com as operadoras de Plano de Saúde, que estão enviando notificações de cancelamento unilateral de seus contratos.
Todavia, há diversas decisões judiciais, inclusive com decisões liminares, que impedem a rescisão unilateral do plano de saúde de beneficiários. As decisões visam proteger os beneficiários que estão em tratamento médico, bem como garantir a continuidade do contrato de empresas com menos de 30 vidas, a menos que exista uma “motivação idônea”, ou seja, um motivo justo para o cancelamento.
Os juízes também levam em consideração o objetivo do contrato empresarial, reconhecendo que muitas vezes o plano de saúde é utilizado por uma família e não apenas pela empresa. Diante disso, a Justiça tem determinado a aplicação das mesmas regras dos planos individuais ou familiares para esses contratos concedendo liminar para manutenção ou reativação do contrato de plano de saúde.
Somos especialistas em processos judiciais que visam a manutenção ou a reativação do seu Plano de Saúde e estamos prontos para atendê-lo(a)!
O primeiro passo é a analise de documentos. Por isso, é importante que você nos envie o maior numero de documentos possíveis para que possamos verificar suas chances de sucesso.
Agendaremos uma reunião onde será abordada a estratégia a ser adotada no seu caso, bem como suas reais chances de sucesso em um processo judicial em face do Plano de Saúde.
Após o alinhamento dos documentos e a reunião estratégica, é chegada a hora de executarmos os trabalhos previstos com o ingresso do processo judicial com pedido de liminar.
Após o ingresso do processo judicial, o primeiro ato a ser tomado pelo Juiz é a análise do pedido de medida liminar visando a obtenção do medicamento e/ou tratamento solicitado.
Com os documentos necessários, ingressamos com a petição inicial com pedido de liminar visando a obtenção do tratamento necessitado pelo nosso cliente. Neste documento, demonstraremos ao Juiz os fatos que nos levaram a formular o pedido judicial, bem como indicaremos a legislação que foi ofendida com a negativa do Plano de Saúde e/ou SUS.
Ao receber a petição inicial, o Juiz deverá julgar o pedido de liminar levando em consideração a urgência do caso. Na área do direito da saúde, via de regra, há muita urgência na obtenção do tratamento e ou medicamento e, assim sendo, as decisões judiciais costumam ser rápidas.
Caso o Juiz não acolha o pedido de liminar, o código de processo civil nos dá a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado, onde a liminar será novamente apreciada pelo Desembargador que pode manter a negativa ou reverter a decisão e conceder a medida liminar para a obtenção do tratamento e/ou medicamento.
Mas o processo não acaba ai. Após o julgamento da liminar, a parte contrária é chamada para se defender no processo indicando ao Juiz os motivos pelo qual entende que deve negar o fornecimento do tratamento e/ou medicamento.
Após, o Juiz decidirá pela necessidade de produção de mais provas no processo, tais como documentos, depoimentos, testemunhos e até perícia médica.
Finalizada esta etapa, o processo segue para decisão do Juiz, que se chama sentença. A sentença, por sua vez, também é passível de recurso aos Tribunais, que decidirá prolatando o acórdão. Este, por sua vez, também pode sofrer outros recursos destinados aos Tribunais Superiores em Brasília.
Estamos localizados na cidade de São Paulo/SP, nas imediações da Avenida Paulista desde a nossa fundação. São Paulo é considerado o centro das inovações jurídicas e estamos na vanguarda das maiores decisões e das jurisprudências mais importantes do Brasil.
Atualmente, os processos judiciais eletrônicos nos trouxeram a possibilidade da atuar em todo o território nacional. Assim, não há barreiras para a nossa atuação e, por esse motivo, nosso histórico conta com clientes atendidos em vários cantos do nosso país.
Contamos ainda com uma equipe multidisciplinar pronta para atender nossos clientes com as informações atualizadas dos processos judiciais, bem como tecnologia processual de primeira linha, o que nos permite atender clientes em qualquer lugar do país com agilidade, qualidade, pessoalidade e profissionalismo.
Onde quer que você esteja, nós estamos prontos para atendê-lo!
