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EXPERIÊNCIA NA OBTENÇÃO DE LIMINARES PARA OBTENÇÃO DE TRATAMENTOS NA GESTAÇÃO DE RISCO

A ANDERE NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS advoga há mais de 20 anos em todo o território brasileiro buscando medidas liminares judiciais para obtenção de medicamentos ou tratamentos médicos na gestação de risco.

 

VOCÊ RECEBEU UMA NEGATIVA DE ENOXAPARINA SÓDICA DURANTE A GRAVIDEZ DE RISCO?

Somos referência nacional na obtenção de liminares judiciais visando a liberação de enoxaparina sódica . Veja mais abaixo:

Você recebeu um diagnóstico de trombofilia na gravidez e o Plano de Saúde ou o SUS negou o tratamento com Enoxaparina Sódica (Clexane, Versa, Volare, etc…) sob alegação que ele não consta do rol de procedimentos da ANS? 

Nos casos em que há recomendação médica indicando a necessidade do uso de Enoxaparina Sódica durante a gravidez de risco, a negativa no fornecimento do medicamento pelo PLANOS DE SAÚDE ou o SUS é abusiva!

E essa abusividade pode colocar em risco do feto, bem como da mãe. A Enoxaparina Sódica é necessária para proteger a gestação, uma vez que essa patologia aumenta consideravelmente as chances de um evento trombótico.

E, o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu sobre esse assunto na Súmula 102, do TJ/SP:

Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.

Se você se viu neste caso, procure um(a) advogado(a) especializado na área de saúde para ingressar o quanto antes com um processo judicial visando o fornecimento da Enoxaparina Sódica, pois a ausência do medicamento pode, infelizmente, ocasionar a perda gestacional e causar sérias complicações às gestantes.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Veja abaixo quais são as etapas e documentos necessários para o processo judicial
  • SEPARE SEUS DOCUMENTOS PESSOAISInicialmente, é necessário ter em mãos o seu RG e CPF, ou CNH
  • CARTEIRA DO PLANO DE SAÚDETenha em mãos a carteira do plano de saúde ou convênio médico
  • PAGAMENTOS DAS MENSALIDADESTire uma cópia das últimas 3 mensalidades do Plano de Saúde ou convênio médico pagas
  • PEDIDO MÉDICOTenha em mãos o pedido médico para tratamento detalhado relatando a urgência necessária
  • EXAMES LABORATORIAISForneça o maior números de exames laboratoriais aos nossos advogados
  • NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDETenha em mãos uma cópia da negativa no atendimento fornecida pelo plano de saúde

FASES DO TRABALHO

Veja as fases necessárias para ingresso do processo judicial.

ANÁLISE DE DOCUMENTOS

O primeiro passo é a analise de documentos. Por isso, é importante que você nos envie o maior numero de documentos possíveis para que possamos verificar suas chances de sucesso.

REUNIÃO ESTRATÉGICA

Agendaremos uma reunião onde será abordada a estratégia a ser adotada no seu caso, bem como suas reais chances de sucesso em um processo judicial em face do Plano de Saúde.

EXECUÇÃO DOS TRABALHOS

Após o alinhamento dos documentos e a reunião estratégica, é chegada a hora de executarmos os trabalhos previstos com o ingresso do processo judicial com pedido de liminar.

ANÁLISE DA LIMINAR

Após o ingresso do processo judicial, o primeiro ato a ser tomado pelo Juiz é a análise do pedido de medida liminar visando a obtenção do medicamento e/ou tratamento solicitado.

COMO FUNCIONA UM PROCESSO JUDICIAL?

Veja abaixo como funciona um processo judicial:

Com os documentos necessários, ingressamos com a petição inicial com pedido de liminar visando a obtenção do tratamento necessitado pelo nosso cliente. Neste documento, demonstraremos ao Juiz os fatos que nos levaram a formular o pedido judicial, bem como indicaremos a legislação que foi ofendida com a negativa do Plano de Saúde e/ou SUS e ainda levaremos ao conhecimento deste Juiz outras decisões semelhantes (jurisprudência).

Ao receber a petição inicial, o Juiz deverá julgar o pedido de liminar levando em consideração a urgência do caso. Na área do direito da saúde, via de regra, há muita urgência na obtenção do tratamento e ou medicamento e, assim sendo, as decisões judiciais costumam ser rápidas

Caso o Juiz não acolha o pedido de liminar, o código de processo civil nos dá a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado, onde a liminar será novamente apreciada pelo Desembargador que pode manter a negativa ou reverter a decisão e conceder a medida liminar para a obtenção do tratamento e/ou medicamento.

Mas o processo não acaba ai. Após o julgamento da liminar, a parte contrária é chamada para se defender no processo indicando ao Juiz os motivos pelo qual entende que deve negar o fornecimento do tratamento e/ou medicamento.

Após, o Juiz decidirá pela necessidade de produção de mais provas no processo, tais como documentos, depoimentos, testemunhos e até perícia médica. 

Finalizada esta etapa, o processo segue para decisão do Juiz, que se chama sentença. A sentença, por sua vez, também é passível de recurso aos Tribunais, que decidirá prolatando o acórdão. Este, por sua vez, também pode sofrer outros recursos destinados aos Tribunais Superiores em Brasília

DIFERENCIAIS DO ESCRITÓRIO ANDERE NETO

O que nos diferencia dos outros escritórios de advocacia?

Qualidade Técnica

Pessoalidade

Profissionalismo

Agilidade

ATENDIMENTO NACIONAL

Veja abaixo sobre o nosso atendimento

 

Estamos localizados na cidade de São Paulo/SP, nas imediações da Avenida Paulista desde a nossa fundação. São Paulo é considerado o centro das inovações jurídicas e estamos na vanguarda das maiores decisões e das jurisprudências mais importantes do Brasil.

Atualmente, os processos judiciais eletrônicos nos trouxeram a possibilidade da atuar em todo o território nacional. Assim, não há barreiras para a nossa atuação e, por esse motivo,  nosso histórico conta com clientes atendidos em vários cantos do nosso país.

Contamos ainda com uma equipe multidisciplinar pronta para atender nossos clientes com as informações atualizadas dos processos judiciais, bem como tecnologia processual de primeira linha, o que nos permite atender clientes em qualquer lugar do país com agilidade, qualidade, pessoalidade e profissionalismo. 

Onde quer que você esteja, nós estamos prontos para atendê-lo!

NÚMEROS DO ESCRITÓRIO ANDERE NETO

Veja nossos números atualizados
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MAIS DE 20 ANOS DE EXPERIÊNCIA JURÍDICA

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4 SÓCIOS + EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

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ATENDEMOS TODOS OS ESTADOS DO BRASIL

MISSÃO, VALORES E VISÃO DA ANDERE NETO

Veja os pilares da condução do nosso escritório

MISSÃO

Prestar um atendimento jurídico com qualidade técnica, celeridade e transparência, a fim de auxiliar os clientes a alcançar seus objetivos de forma eficaz.

Valores

Ética e clareza na condução dos trabalhos, comprometimento e respeito com as necessidades e individualidades de cada cliente do escritório.

Visão

Ser reconhecido pelos nossos clientes como um escritório de advocacia eficaz e moderno, mantendo a pessoalidade, a qualidade técnica e a unidade.
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