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LIMINAR PARA TRATAMENTO COM SOMATROPINA

Se você teve o pedido de tratamento com somatropina para o seu filho ou filha negado pelo plano de saúde, nós podemos ajudar. A dificuldade dos usuários de planos de saúde em usufruir dos serviços contratados nos momentos em que mais precisam é o que motiva nossa equipe!

LIMINAR PARA TRATAMENTO COM SOMATROPINA

Somos referência nacional na obtenção de liminares judiciais contra a negativa dos Planos de Saúde no tratamento com Somatropina.

A SOMATROPINA é um hormônio que age no metabolismo de lipídios (gorduras do sangue), carboidratos e proteínas, estimulando e aumentando a velocidade de crescimento em crianças que com deficiência de hormônio de crescimento (GH) endógeno (produzido pelo organismo). O paciente com indicação de utilização de SOMATROPINA apresenta dificuldade de crescimento ou crescimento abaixo do esperado, inclusive de acordo com altura dos pais e irmãos.

É importante observar que a partir dos 10 ou 11 anos de idade, a SOMATROPINA poderá ser associada pelo médico à LEUPRORRELINA, um hormônio sintético que age diminuindo a produção do hormônio gonadotrofina pelo corpo, tratamento que também vêm sendo negado pelos PLANOS DE SAÚDE.

O valor do medicamento como principio atívo somatropina sao exorbitantes, beirando os 2 mil reais conforme a dosagem e a marca (Genetropin, Eutropin, Biomatrop, Omnitrope, Norditropin, Criscy, Hormotrop, Saizen).

Todavia, ainda que essencial para o crescimento infantil, os PLANOS DE SAÚDE vêm negando ilegalmente o fornecimento da SOMATROPINA sob o fraco argumento de estar fora da cobertura do Rol da ANS.

Para o ingresso com o processo judicial visando a obtenção da liminar para o fornecimento da SOMATROPINA e/ou da LEUPRORRELINA, é importante fazer constar: (i) o diagnóstico da doença em laudo laboratorial; (ii) eventuais fotos de amigos na mesma idade; (iii) prescrição médica indicando a urgência do tratamento; (iv) a negativa do plano de saúde; (v) a fundamentação sobre os riscos de não utilização; bem como outros documentos a serem indicados pelos advogados do nosso escritório.

LINHA DO TEMPO

Veja as fases necessárias para ingresso do processo judicial.

ANÁLISE DE DOCUMENTOS

O primeiro passo é a analise de documentos. Por isso, é importante que você nos envie o maior numero de documentos possíveis para que possamos verificar suas chances de sucesso.

REUNIÃO ESTRATÉGICA

Agendaremos uma reunião onde será abordada a estratégia a ser adotada no seu caso, bem como suas reais chances de sucesso em um processo judicial em face do Plano de Saúde.

EXECUÇÃO DOS TRABALHOS

Após o alinhamento dos documentos e a reunião estratégica, é chegada a hora de executarmos os trabalhos previstos com o ingresso do processo judicial com pedido de liminar.

ANÁLISE DA LIMINAR

Após o ingresso do processo judicial, o primeiro ato a ser tomado pelo Juiz é a análise do pedido de medida liminar visando a obtenção do medicamento e/ou tratamento solicitado.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Veja abaixo quais são as etapas e documentos necessários para que possamos ingressar com o processo judicial
  • SEPARE SEUS DOCUMENTOS PESSOAISInicialmente, é necessário ter em mãos o seu RG e CPF, ou CNH
  • CARTEIRA DO PLANO DE SAÚDETenha em mãos a carteira do plano de saúde ou convênio médico
  • PAGAMENTOS DAS MENSALIDADESTire uma cópia das últimas 3 mensalidades do Plano de Saúde ou convênio médico pagas
  • PEDIDO MÉDICOTenha em mãos o pedido médico para tratamento detalhado em home care
  • EXAMES LABORATORIAISForneça o maior números de exames laboratoriais aos nossos advogados
  • NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDETenha em mãos uma cópia da negativa no atendimento do home care enviada pelo plano de saúde

COMO FUNCIONA UM PROCESSO JUDICIAL?

Veja abaixo como funciona um processo judicial:

Com os documentos necessários, ingressamos com a petição inicial com pedido de liminar visando a obtenção do tratamento necessitado pelo nosso cliente. Neste documento, demonstraremos ao Juiz os fatos que nos levaram a formular o pedido judicial, bem como indicaremos a legislação que foi ofendida com a negativa do Plano de Saúde e/ou SUS e ainda levaremos ao conhecimento deste Juiz outras decisões semelhantes (jurisprudência).

Ao receber a petição inicial, o Juiz deverá julgar o pedido de liminar levando em consideração a urgência do caso. Na área do direito da saúde, via de regra, há muita urgência na obtenção do tratamento e ou medicamento e, assim sendo, as decisões judiciais costumam ser rápidas

Caso o Juiz não acolha o pedido de liminar, o código de processo civil nos dá a possibilidade de recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado, onde a liminar será novamente apreciada pelo Desembargador que pode manter a negativa ou reverter a decisão e conceder a medida liminar para a obtenção do tratamento e/ou medicamento.

Mas o processo não acaba ai. Após o julgamento da liminar, a parte contrária é chamada para se defender no processo indicando ao Juiz os motivos pelo qual entende que deve negar o fornecimento do tratamento e/ou medicamento.

Após, o Juiz decidirá pela necessidade de produção de mais provas no processo, tais como documentos, depoimentos, testemunhos e até perícia médica. 

Finalizada esta etapa, o processo segue para decisão do Juiz, que se chama sentença. A sentença, por sua vez, também é passível de recurso aos Tribunais, que decidirá prolatando o acórdão. Este, por sua vez, também pode sofrer outros recursos destinados aos Tribunais Superiores em Brasília

DIFERENCIAIS DO ESCRITÓRIO ANDERE NETO

O que nos diferencia dos outros escritórios de advocacia?

Qualidade Técnica

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NÚMEROS DO ESCRITÓRIO ANDERE NETO

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MISSÃO, VALORES E VISÃO DA ANDERE NETO

Veja os pilares da condução do nosso escritório

MISSÃO

Prestar um atendimento jurídico com qualidade técnica, celeridade e transparência, a fim de auxiliar os clientes a alcançar seus objetivos de forma eficaz.

Valores

Ética e clareza na condução dos trabalhos, comprometimento e respeito com as necessidades e individualidades de cada cliente do escritório.

Visão

Ser reconhecido pelos nossos clientes como um escritório de advocacia eficaz e moderno, mantendo a pessoalidade, a qualidade técnica e a unidade.

ANDERE NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Leia sobre nosso escritório de advocacia

A ANDERE NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS é o resultado da união de advogados experientes com  sólida formação profissional e uma equipe multidisciplinar nas áreas jurídica, contábil e de engenharia pericial, todos com mais de 15 anos de experiência em suas áreas de atuação, estando apta a atuar com excelência, profissionalismo, ética, comprometimento, agilidade e precisão.

Nos destacamos pelo atendimento pessoal dos nossos clientes e buscamos conhecer os detalhes e especificidades de cada caso, com o intuito de propor soluções exclusivas, criativas e eficazes.

Zelamos por promover ampla transparência nos casos trabalhados com a manutenção de um ambiente de plena informação que, além da disponibilidade a qualquer tempo, inclui a remessa de relatórios atualizados dos processos em andamento na periodicidade e no padrão exigido por cada cliente.

Tudo para garantir que nosso cliente compreenda as implicações e possíveis intercorrências de seu caso específico para uma tomada de decisão rápida, precisa e consciente.

Estamos à disposição!

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