DIREITO TRIBUTÁRIO

Revisão de contratos;

Identificação dos pontos fortes e pontos fracos;

Avaliação de ameaças potenciais e riscos a serem evitados;

Propositura de soluções e mudanças específicas para as áreas julgadas;

Assessoria em contratos civis e comerciais, tais como Contratos de Compra, Venda, Distribuição, Fornecimento com cláusula de Comodato; Prestação de Serviços, Representação comercial, Locação; Contrato de Industrialização Parceria Comercial e Joint Venture, Contratos Societários Internacionais, tais como: MOU – Memorandum of Understanding, Quota Purchase and Sale Agreement, Letter of Intent, Contratos de Confidencialidade, Contratos Imobiliários, incluindo Incorporações, Empreitadas (EPC-turnkey) e Locações em Shopping Centers, Cessão de Direitos – incluindo cessão de ações e quotas empresariais, Trespasse – cessão do ponto comercial entre outros;

Análise e constituição de garantias, como a hipoteca, o penhor, a caução, a fiança e outras; Elaboração de relatórios com recomendações; e,

Análise de risco; e outros para prevenir de processos judiciais.

Elaboração de instrumentos societários (Contratos ou Estatutos Sociais e suas Alterações, Acordos de Quotistas ou Acionistas etc.) e registros perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Assessoria e acompanhamento dos demais atos e registros necessários na constituição de sociedades, inclusive filiais de empresas estrangeiras que querem se estabelecer no Brasil.

Elaboração de Acordo de Quotistas ou Acionistas, Contratos de Consórcio, Joint Ventures e Formação de Parcerias.

Valdir Eduardo Gimenez, advogado, formado pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em Direto Tributário Empresarial, Processo Tributário Administrativo e Judicial e Contabilidade Tributária. Atuação no contencioso tributário administrativo e judicial, consultivo, planejamento tributário e societário e gestão de riscos de grandes empresas. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/SP e RS, e da Associação dos Advogados de São Paulo, com mais de 15 anos de atuação em direito tributário.

Duncan Egger-Moellwald, mestre em Direito Político e Econômico e MBA em Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, com 12 anos de experiência em consultoria empresarial com foco na área tributária. Atuou em empresas de auditoria (PwC e KPMG) como gerente sênior e escritórios de advocacia (Xavier Bernardes e Bragança Advogados e Campos Mello Advogados). Possui experiência em consultoria tributária, incluindo a análise de contratos e operações, o desenho, planejamento e implementação de projetos, investimento, desinvestimento, negociação de incentivos fiscais, operações de M&A no Brasil e no exterior, entre outras.