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DIREITO TRIBUTÁRIO

Veja nossa atuação em direito societário e contratos

Nossa atuação em Direito Tributário

Revisão de contratos;

Identificação dos pontos fortes e pontos fracos;

Avaliação de ameaças potenciais e riscos a serem evitados;

Propositura de soluções e mudanças específicas para as áreas julgadas;

Assessoria em contratos civis e comerciais, tais como Contratos de Compra, Venda, Distribuição, Fornecimento com cláusula de Comodato; Prestação de Serviços, Representação comercial, Locação; Contrato de Industrialização Parceria Comercial e Joint Venture, Contratos Societários Internacionais, tais como: MOU – Memorandum of Understanding, Quota Purchase and Sale Agreement, Letter of Intent, Contratos de Confidencialidade, Contratos Imobiliários, incluindo Incorporações, Empreitadas (EPC-turnkey) e Locações em Shopping Centers, Cessão de Direitos – incluindo cessão de ações e quotas empresariais, Trespasse – cessão do ponto comercial entre outros;

Análise e constituição de garantias, como a hipoteca, o penhor, a caução, a fiança e outras; Elaboração de relatórios com recomendações; e,

Análise de risco; e outros para prevenir de processos judiciais.

Elaboração de instrumentos societários (Contratos ou Estatutos Sociais e suas Alterações, Acordos de Quotistas ou Acionistas etc.) e registros perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Assessoria e acompanhamento dos demais atos e registros necessários na constituição de sociedades, inclusive filiais de empresas estrangeiras que querem se estabelecer no Brasil.

Elaboração de Acordo de Quotistas ou Acionistas, Contratos de Consórcio, Joint Ventures e Formação de Parcerias.

Sobre os advogados responsáveis

Veja quem são os advogados responsáveis pelo setor

Valdir Eduardo Gimenez, advogado, formado pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em Direto Tributário Empresarial, Processo Tributário Administrativo e Judicial e Contabilidade Tributária. Atuação no contencioso tributário administrativo e judicial, consultivo, planejamento tributário e societário e gestão de riscos de grandes empresas. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/SP e RS, e da Associação dos Advogados de São Paulo, com mais de 15 anos de atuação em direito tributário.

Duncan Egger-Moellwald, mestre em Direito Político e Econômico e MBA em Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, com 12 anos de experiência em consultoria empresarial com foco na área tributária. Atuou em empresas de auditoria (PwC e KPMG) como gerente sênior e escritórios de advocacia (Xavier Bernardes e Bragança Advogados e Campos Mello Advogados). Possui experiência em consultoria tributária, incluindo a análise de contratos e operações, o desenho, planejamento e implementação de projetos, investimento, desinvestimento, negociação de incentivos fiscais, operações de M&A no Brasil e no exterior, entre outras. 

Áreas de atuação

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Se você precisar de alguma ajuda, não hesite em contactar-nos. Entraremos em contato com você o quanto antes. Ou, se estiver com pressa, ligue-nos agora.

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