Entender os requisitos para a usucapião ordinária, extraordinária, especial urbana e rural pode ser complicado. Com a assessoria jurídica correta tudo fica mais simples. Usucapião é o direito concedido de forma pacífica a um bem adquirido em relação ao tempo de posse incontestado, que deve ser contínuo e ininterrupto.
É necessário posse incontestável e pacífica do imóvel por mais de 15 anos ininterruptos. O prazo pode ser reduzido para 10 anos caso seja a moradia habitual de quem busca essa solução.
É necessário a posse do imóvel por justo título e boa fé, com posse comprovada de forma contínua e pacífica por mais de 10 anos ininterruptos, podendo ser reduzida para 5 anos se comprovada a moradia habitual.
É necessária a posse de imóvel urbano com até 250m2, utilizado para moradia pessoal ou familiar. A posse deve ser pacífica e ininterrupta pelo prazo mínimo de 5 anos.
Se você se vê em alguma dessas situações de posse de bens, procure ajuda profissional. Entre em contato agora mesmo com a equipe Andere Neto que vamos te ajudar a solucionar seu caso!
A ANDERE NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS é o resultado da união de advogados experientes com sólida formação profissional e uma equipe multidisciplinar nas áreas jurídica, contábil e de engenharia pericial, todos com mais de 15 anos de experiência em suas áreas de atuação, estando apta a atuar com excelência, profissionalismo, ética, comprometimento, agilidade e precisão.
Nos destacamos pelo atendimento pessoal dos nossos clientes e buscamos conhecer os detalhes e especificidades de cada caso, com o intuito de propor soluções exclusivas, criativas e eficazes.
Zelamos por promover ampla transparência nos casos trabalhados com a manutenção de um ambiente de plena informação que, além da disponibilidade a qualquer tempo, inclui a remessa de relatórios atualizados dos processos em andamento na periodicidade e no padrão exigido por cada cliente.
Tudo para garantir que nosso cliente compreenda as implicações e possíveis intercorrências de seu caso específico para uma tomada de decisão rápida, precisa e consciente.
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