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DIREITO IMOBILIÁRIO

Advogados com experiência em direito imobiliário, desapropriação, revisionais, renovatórias, despejos, reintegração de posse, dentre outros.

Advocacia especializada em direito imobiliário

Desde nossa fundação, nosso escritório atua em ênfase na advocacia imobiliária e seus desdobramentos

Contratos Imobiliários

Revisão de contratos; Identificação dos pontos fortes e pontos fracos; Avaliação de ameaças potenciais e riscos a serem evitados; Propositura de soluções e mudanças específicas para as áreas julgadas.

Assessoria em contratos civis e comerciais, tais como Contratos de Compra, Venda, Distribuição, Fornecimento com cláusula de Comodato; Prestação de Serviços, Representação comercial, Locação; Contrato de Industrialização Parceria Comercial e Joint Venture, Contratos Societários Internacionais, tais como: MOU – Memorandum of Understanding, Quota Purchase and Sale Agreement, Letter of Intent, Contratos de Confidencialidade, Contratos Imobiliários, incluindo Incorporações, Empreitadas (EPC-turnkey) e Locações em Shopping Centers, Cessão de Direitos – incluindo cessão de ações e quotas empresariais, Trespasse – cessão do ponto comercial entre outros.

Incorporações e Loteamentos

Implementação de empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais, desde a fase de aquisição do imóvel até a entrega das unidades autônomas, com o desenvolvimento de ampla due diligence, contratos de compra e de venda, de permuta, de dação em pagamento, de empreitada, de locações built-to-suit

Locações residenciais, comerciais e locações atípicas (clique para ver mais)

A Andere Neto Advocacia atua com experiência em locações urbanas regidas pela lei 8.245/91, bem como nos seus desdobramentos tais como despejos e seus desdobramentos, revisionais e renovatórias de aluguel, execução de aluguéis, execução de taxas condominiais, consignação em pagamento, .

Advocacia imobiliária de massa

Defesa processual em ações imobiliárias, tai como distrato de compra e venda de imóvel, restituição de pagamento de comissões, descumprimentos contratuais, cobrança condominial; revisão de valores contratuais; ações de indenizações, etc.

Advocacia Notarial

Assessoria extrajudicial  com atuação em serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.

Condomínios Residenciais e Comerciais

Ampla assessoria a condomínios residenciais e comerciais, envolvendo desde cobrança de despesas condominiais, bem com a realização de assembleias, confecção da Convenção Condominial, aplicação de multas e demais responsabilidade por danos.

Revisional de Aluguel (clique para ler mais)

Caso o contrato de locação do imóvel se torne desproporcional para uma das partes (Locador ou Locatário), qualquer uma das partes pode ingressar em juízo para solicitar a revisional de aluguel, desde que o contrato de locação esteja vigente por no mínimo três anos consecutivos (ou do último acordo entabulado entre as partes) bem como que a desproporcionalidade seja comprovada, visando restaurar o equilíbrio do valor do aluguel em relação ao mercado imobiliário.

Ação Renovatória nos Contratos de Locação (clique para ler mais)

O contrato de locação de imóvel regulariza a relação entre Locador e Locatário para que esse possa usar o imóvel locado mediante o pagamento de aluguel. Todavia, uma vez preenchidos os requisitos da lei, o Locatário pode se valer da ação renovatória para que um contrato locação comercial seja renovado em juízo, mesmo contra a vontade do locado.

 

Sobre os advogados responsáveis pelo setor imobiliário

Otavio Andere Neto, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP 210.822 e na Ordem dos Advogados Portugueses/OAP 63.820. Fundou o escritório em 2004, onde atua desde então com ênfase em Direito Imobiliário. É pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas FGV-GVLaw. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, membro da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, membro da Comissão de Estudos de Desapropriação do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM, membro da Associação dos Advogados de São Paulo e Técnico em Transações Imobiliárias. Perfil Público: LinkedIn.com/OtavioAndereNeto/

Adriana Tavares de Freitas, advogada graduada em direito e especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP e da Associação dos Advogados de São Paulo. Atua há mais de 20 anos em direito civil e imobiliário, se destacando na análise de cadeias sucessórias, irregularidades nos registros, viabilidade legal de empreendimento, tendo prestado assessoria em incorporações imobiliárias e instituições de condomínios edilícios, loteamentos, locações típicas e atípicas e análise de direitos reais de garantia.

Cintia Busse, especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São  Paulo – PUC-SP (2001), especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2003), e Mestre em Direito e Economia do Comércio Internacional pelo World Trade Institute: Universidade de Berna, Friburgo e Neuchatel, na Suíça (2008).Advogada atuante na área consultiva empresarial, com mais de 15 anos de experiência em escritórios de advocacia de grande porte em São Paulo. Especialista em contratos em geral, incluindo estruturas contratuais complexas, contratos nacionais e internacionais. Na Suíça, trabalhou ainda como pesquisadora do WTI – World Trade Institute and NCCR – Swiss National Centre of Competence in Research. Membro da Câmara de Comércio Suíça-Brasil – SWISSCAM, IBA – International Bar Association, WLA – World Lawyer’s Association ABDI – Associação Brasileira de Direito Internacionale da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção São Paulo desde o ano 2000.

Áreas de atuação

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