Desapropriação da Linha 19 Celeste do Metrô Advogado Especialista em Desapropriação Explica Impactos do Metrô Linha 19-Celeste em Guarulhos. Saiba como proteger seus direitos. A Linha 19-Celeste do Metrô de São Paulo é um projeto ambicioso que busca conectar o Bosque Maia, em Guarulhos, ao centro de São Paulo, passando pela Zona Norte da capital....Read More

Taxas Bancárias Abusivas. O Superfaturamento do Custo Efetivo Total nos Contratos Bancários na visão de um advogado bancárioRead More

Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entendeu que o Imposto Sobre Serviços (ISS) não deve compor a base de cálculo das contribuições para o PIS e a COFINS.Read More

Conheça o processo de desapropriação judicial de um imóvel no Brasil, com a ajuda de um advogado especialista em desapropriação Introdução A desapropriação judicial de um imóvel é um mecanismo utilizado pelo Estado para adquirir propriedades privadas com o objetivo de atender ao interesse público. Esse processo é regido por uma série de normas e...Read More

Entenda sobre usucapião de bem em herança: requisitos legais, desafios, soluções e tendências futuras, com base em decisões recentes do STJ.Read More

A possibilidade de revisão do parcelamento do débito tributário confessado e prescritoRead More

Em uma decisão significativa para o setor empresarial, a juíza Luciana Pessoa Ramos, da 1ª Vara Cível de Sobradinho/DF, determinou a suspensão da execução de uma dívida bancária que envolve uma distribuidora de bebidas e o Banco do Brasil. A decisão foi tomada em virtude dos riscos que a execução imediata da dívida poderia representar...Read More

Entendimento da Corte: Faturizada Responde Apenas pela Existência do Crédito na Cessão, Enquanto a Faturizadora Assume o Risco de Não Pagamento A 3ª turma do STJ decidiu que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida em contratos de fomento mercantil (factoring). Com base nessa interpretação, manteve o acórdão do TJ/CE que extinguiu...Read More

No direito imobiliário, a due diligence imobiliária se destaca como uma ferramenta indispensável para a segurança e eficácia das transações imobiliárias. Este processo minucioso de verificação e análise oferece aos investidores, compradores e vendedores uma visão detalhada e abrangente dos aspectos legais, físicos, financeiros e regulatórios de um imóvel antes de finalizar qualquer negociação. Através...Read More

O STJ entendeu pela aplicação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os lucros cessantes decorrentes de desapropriação de imóvel no Espírito SantoRead More