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Fique por dentro das principais notícias jurídicas com o blog da Andere Neto Sociedade de Advogados.

Desapropriação da Linha 19 Celeste do Metrô

Desapropriação da Linha 19 Celeste do Metrô Advogado Especialista em Desapropriação Explica Impactos do Metrô Linha 19-Celeste em Guarulhos. Saiba como proteger seus direitos. A Linha 19-Celeste do Metrô de São Paulo é um projeto ambicioso que busca...
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Tendinopatia Degenerativa e a Negativa do Plano de Saúde em Custear o Tratamento

Introdução Nos últimos anos, o sistema de saúde no Brasil tem enfrentado desafios significativos, particularmente no que tange ao acesso a tratamentos médicos especializados. Entre as diversas condições que afetam a saúde da população, a tendinopatia degenerativa se...
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Justiça Obriga Planos de Saúde a Fornecer Temozolomida (Temodal®) para Tratamento de Melanoma Maligno

Introdução No Brasil, o acesso a tratamentos de saúde adequados e eficazes é um direito garantido pela Constituição Federal. No entanto, mesmo com um sistema de saúde estabelecido e regulado, muitas vezes os pacientes enfrentam dificuldades para obter...
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A Negativa de Tratamento do Transtorno do Espectro Autista pelo Plano de Saúde

Introdução O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neuropsiquiátrica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, a luta por direitos e acesso a tratamentos adequados para indivíduos com TEA tem sido um...
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Segundo o TRF3, o ISS não compõe a base de cálculo do PIS / COFINS

Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entendeu que o Imposto Sobre Serviços (ISS) não deve compor a base de cálculo das contribuições para o PIS e a COFINS.
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