Blog | Andere Neto Sociedade de Advogados

Você já ouviu falar em direito médico? Sabia que um advogado especialista nessa área pode ser a chave para resolver questões jurídicas relacionadas à saúde? Se você está em busca de respostas e soluções, este artigo é para...

Se você está enfrentando questões legais relacionadas à saúde, este artigo é para você! O direito da saúde é uma área extremamente complexa que exige um profundo conhecimento das leis e regulamentos específicos do setor. Nesse sentido, contar...

O STJ entendeu pela aplicação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os lucros cessantes decorrentes de desapropriação de imóvel no Espírito Santo

O STJ considerou que a transferência de um imóvel residencial do devedor para seu filho não constitui uma fraude à execução fiscal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 13 de novembro de 2023, que o exequente (parte que pede o cumprimento de uma obrigação) pode solicitar ao Judiciário a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social...