Blog - Andere Neto Sociedade de Advogados

12 de agosto de 2024

Segundo o TRF3, o ISS não compõe a base de cálculo do PIS / COFINS

Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entendeu que o Imposto Sobre Serviços (ISS) não deve compor a base de cálculo das contribuições para o PIS e a COFINS.

Otavio Andere NetoDireito Tributárioadvogado especialista em tributario, cofins, direito tributário, iss

2 de agosto de 2024

A Desapropriação de Imóvel na visão de um Advogado Especialista em Desapropriação

Conheça o processo de desapropriação judicial de um imóvel no Brasil, com a ajuda de um advogado especialista em desapropriação Introdução A desapropriação judicial de um imóvel é um mecanismo utilizado pelo Estado para adquirir propriedades privadas com...

Otavio Andere NetoDesapropriaçãoadvogado desapropriação, advogado especialista em desapropriação, desapropriação

30 de julho de 2024

Uusucapião de Bem em Herança. O recente posicionamento do STJ.

Entenda sobre usucapião de bem em herança: requisitos legais, desafios, soluções e tendências futuras, com base em decisões recentes do STJ.

Otavio Andere NetoDireito Imobiliárioadvogado aluguel, advogado despejo, advogado especialista em imobiliário, advogado imobiliário, advogado imobiliario são paulo, advogado locacao

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