Blog | Andere Neto Sociedade de Advogados

24/08/2023 – 18h19Atualizada em 24/08/2023 – 18h52 A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague indenização por danos morais à família proprietária de um imóvel na Ilha dos...

O Metrô de São Paulo abriu uma nova licitação para desapropriações de trecho da Linha 20-Rosa, que vai ligar as estações Santa Marina, na Zona Oeste de São Paulo, até Santo André no ABC Paulista. Recentemente, o Metrô...

A bronquiolite é uma doença respiratória comum em bebês e crianças pequenas, geralmente causada por uma infecção viral, com o vírus sincicial respiratório (VSR) sendo o mais comum. Em bebês, especialmente nos menores de 6 meses, a bronquiolite...

O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar (urgente) que determinou que a Amil Assistência Médica Internacional forneça e custeie o tratamento de imunoterapia a paciente diagnosticada com recidiva de câncer metastático no pulmão. O convênio...

Atualmente, o Código Civil exige a aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em residencial e vice-versa O Projeto de Lei 4000/21, do Senado Federal, determina que dependerá dos votos de 2/3 dos condôminos a mudança...